Manifestação Movimento Xingu Vivo ALTAMIRA(PA) - Foto: Carmen Américo (2008
Em fevereiro, a AGU chegou a ameaçar procuradores do ministério público que ingressassem com novas ações contra a hidrelétrica. Na época, o MPF reagiu e disse que os procuradores não se intimidariam.
Em Brasília, a A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer de duas ações ajuizadas na quinta-feira (08/04) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira contra o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Nas ações, o MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição e violações à legislação ambiental, que, segundo os procuradores, foram provocadas pela pressa em conceder licença para a construção da usina e por falta de dados científicos conclusivos.
Além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – responsável pela licença – a AGU defenderá a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobras e a União, também citadas na ação. A AGU vai aguardar a notificação oficial da Justiça, o que deve acontecer nos próximos dias, para analisar os processos e formular a argumentação de defesa, informou a sua assessoria, segundo a AGÊNCIA BRASIL.
Uma decisão liminar da Justiça sobre as ações pode sair antes da data marcada para o leilão da usina, dia 20 de abril, e frustrar as expectativas do governo de levar o projeto adiante. Além do MPF, movimentos sociais, ambientalistas e indígenas questionam a construção de Belo Monte. A usina, que poderá gerar até 11 mil megawatts/hora é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lê-se no site da Agência Brasil. Os moviemntos contrários a construção argumentam que tal potencial é pulha.
Com informações da Agência Brasil
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