quarta-feira, 7 de abril de 2010

Amazônia em Chamas

O fogo é para pleitear a posse da terra para revendê-la, enquanto exploram a madeira existente na Gleba Curumucuri em Juruti (PA). A Sema (PA) foi chamada para combater os desmatadores ilegais. "Durante a fiscalização foi constatado que o desmatamento na gleba está bem avançado. De acordo com técnicos da Sema, há indícios da retirada das árvores desde abril de 2009, e a extração ilegal da madeira permanece ativa, Sema (Pa). A denúncia indica ainda que os responsáveis pela atuação ilegal têm ameaçado e expulsado os moradores da área.



Entre as maiores preocupações dos residentes dessa área está a possibilidade de serem expulsos de suas terras, já que a Gleba de Curumucuri ainda passa pelo ordenamento territorial.

 Mas a origem do impacto vem da MINERAÇÃO, do mega empreendimento instalado no município como especulam os moradores da área. Em tempos de Belo Monte, cabe sempre uma reflexão.

Os grandes empreendimentos ambientais na Amazônia, nem de longe são espelho daqueles de outrora como a UHE- Tucuruí (PA) ou UHE Balbina (AM). Visto que as leis avançaram, o contexto político é outro e é marcado pela maior participação da sociedade civil nos processos. A despeito, é claro, do fato de que estaremos sempre falando de grupos com poder (mesmo com intenção) de participação diferentes por conta dos recursos econômicos, dos capitais, diria o francês Bourdieu, que cada um tem acesso. Pois bem. È diferente. Mas um grande problema muito grave é a dificuldade de se estabelecer os tais indicadores de impacto.


Hoje as comunidades locais tradicionais (nem tanto, nem todas) vivem sob pressão dos novos agentes ( nem tão novos) e a floresta sofre primeiro, o impacto. Se todas as licenças foram concedidas dentro da LEI AMBIENTAL, se foram aprovados os Planos de Controle Ambiental, o que ocorre agora na Gleba Curumucuri? E se a Associação das Comunidades da Região de Juruti não tivesse apresentado a denúncia. È muito fávil implantar um empreendimento e prever seus impactos DIRETOS, hoje o grande debate deve concentrar-se nos impactos indiretos e na construção de indicadores destes impactos. A Sema (Pa) está agindo, as comunidades denunciando, a ciência precisa se posicionar.

Juruti é município localizado no Pará, região do baixo-amazonas, na região de fronteira com o Amazonas – a 848 km da capital. Município extenso de 8.303,966 km² com densidade demográfica de 4,5 hab./km², em um total de aproximadamente 36 mil em 2009, dos quais 60% residem nas 150 comunidades rurais que predominam na região. Tradicionalmente, sua economia está baseada no cultivo da agricultura temporária a chamada lavoura branca, na pecuária bovina, na pesca e no extrativismo vegetal.

Terra amazônica rica e diversa. Além da exuberância florestal, dos rios e da biodiversidade, lá existe um fabuloso depósito mineral. “Com uma reserva de cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo”, segundo a ALCOA. A empresa acrescenta que este volume não só é necessários para atender à crescente demanda do empreendimento local e que também possibilitou a expansão da refinaria da Alumar-Consórcio de Alumínio do Maranhão em São Luís-MA. A produção inicial da Mina de Juruti atingirá 2,6 milhões de toneladas métricas por ano, com a conclusão da fase de construção prevista para 2009.

Histórico do Projeto

- 2000: O projeto teve origem quando a Alcoa adquiriu a Reynolds Metals e iniciou a prospecção mineral nos platôs Capiranga, Guaraná e Mauari.

- 2005 foram concedidas as Licenças Prévia e de Instalação, e em Junho de 2006, tiveram início as atividades de construção do empreendimento.

- 2007, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará concedeu a renovação das Licenças de Instalação de todas as estruturas da Mina de Juruti, abrangendo terminal portuário, rodovia e ferrovia, bem como infraestrutura para lavra e beneficiamento do minério de bauxita.

A empresa conclui que “a chancela do órgão ambiental confirma que a instalação do empreendimento obedece rigorosamente aos parâmetros legais, até superando-os, tendo como referência os elevados padrões da Companhia.

-2010: a Sema divulga combate ao desmatamento ilegal na região e especula que este processo está relacionado ao especulação fundiária. “Os moradores acreditam que os responsáveis pelo desmatamento pretendem especular o terreno para depois vender a empresas mineradoras, pois alegam que existem possibilidades dessas terras possuírem minério de bauxita.

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Amazonia

Amazônidas: pequeno kaiapó

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Altamira-Pará Foto Carmen Américo