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terça-feira, 13 de abril de 2010

Amazônia a ser preservada: mais 10 milhões de hecatres em áreas protegidas

Foi o disse, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  ontem (dia 12) em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli:  que na segunda fase do  Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) serão criados 10 milhões de hectares de UCs na Amazônia nos próximos 10 anos.  Destacou que o Fundo Amazônia é parte importante desta proposta.

Ps1. O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Ps2. Muitos estudos provaram que a simples criação de UCs freia o desmatamento.

Ps3. Muitos estudiosos ressaltam que a criação apenas não resolve todo o problema. È preciso consolidar. È preciso instalar de fato os mecanismos de gestão das UCS.

Com informações do Canal Rural

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Amazônia roubada: 16,6 bilhões é o novo tamanho das fraudes da Sudam/Sudene

O anúncio ao lado foi publicado na revista Realidade de 1972, em edição especial sobre a Amazônia e foi levado ao extremo da imoralidade no trato com os recursos públicos regionais.
Na mesma época é criada a Sudene (similar do nordeste). Hoje
São centenas de ações que somam mais de R$ 16,6 bilhões e poucas condenações. Nada foi devolvido aos cofres públicos.

Em 2001, a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia   foi marcada pela decoberta de fraudes bilionárias. Hoje o Ministério da Inegração Nacional divulga que o rombo é muito maior que o descoberto nas fraudes  contra a Sudam e a Sudene.
A impunidade é quase uma certeza para a maior parte dos envolvidos. Segundo o Ministério da Integração nacional, 1571 empresas aplicaram o calote até 2001 quando a superintendência foi extinta sob a maré de escândalos que levaram inclusive a renuncia do Jader Barbalho. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o principal articulador do esquema,  Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal é dos cotados para concorrer ao Governo do Estado e um aliado disputado nas eleições no Pará. Figuram entre os envolvidos além de Jader, membros da família Gueiros (ex-governador) até o atual vice-prefeito de Anapu no Pará, Laudelino Délio Fernandes Neto.

Amazônia em Guerra: trincheira é Brasília

 Em Brasília (Capital Federal), atingidos por barragens protestam contra a UHE-Belo Monte.


O Conselho Indigenísta missionário CIMI, informa desde ontem que cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira estão em Brasília para realizar protesto contra os grandes projetos hidrelétricos previstos pelo Governo Federal, em especial a usina de Belo Monte.

Foto: Carmen Américo (Altamira-2008)

O diretor do filme de maior bilheteria da história do cinema, Avatar, James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e outros membros do elenco do filme participam da marcha em apoio aos movimentos sociais e indígenas.

O protesto exigirá o cancelamento da Licença Prévia e do Leilão de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, bem como o deferimento das Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal no Pará, ajuizadas na última quinta feira, dando conta de inúmeras inconstitucionalidades no processo de licenciamento da obra.

Convocaram o ato:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Instituto Socioambiental (ISA)
Rede Brasil
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira





Com informações do CIMI.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Amazônia faz as contas do desmatamento


A floresta amazônica perdeu 208,2 km² nos meses de janeiro e fevereiro, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) através do programa Deter, nesta quinta-feira, 08 de Abril.

Em janeiro, em toda a região, foram detectados 23 km² de desmatamento, e em fevereiro 185 km². Números menores que do ano passado para os mesmos meses. Vale notar que em janeiro apenas a 31% da Amazônia pode ser observada livre de nuvens e em fevereiro, 43%. Isto talvez explique a pequena área de desmatamento no Pará que estava com 96 por cento do território coberto por nuvens e que tem sempre papel destacado no ranquing dos estados com maior perda de floresta, não menos que no Amapá (99%). segundo a Agencia Brasil a ministra do meio ambiente vai apresentar os dados hoje ás 15 horas, e vai comentar a redução em relação o mesmo período do ano passado, quando foram encontrados 222 km² e 143 km², respectivamente.O Deter envia a cada 15 dias informações para as equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e isto permite a fiscalização.

Foto ilustativa de 2005 (IBAMA)

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Amazônia Protegida: Encontro das Aguas no Amazonas é tomada como patrimônio natural

Depois de muitas idas e vindas. Depois de forte mobilização de ambientalistas, comunidades e cientistas. Depois de um grande abaixo assinado, conflitos e tensões.... A Fustiça Federal "determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas" em Manaus (AM).

Não, não. Não é o tombamento da música do Jorge Vercilo e nem do poema do Quintino Cunha (veja abaixo).

È um fenômeno que acontece na confluência entre o rio Negro, (de água negra) e o rio Solimões, (de água barrenta). Ao encontrarem-se para formar o Amazonas, estas águas correm lado a lado sem se misturar por uma extensão de mais de 6 km. Um processo físico-químico que garante grande beleza cênica ao lugar.
Isto, ajuda justificar a determinação judicial que vai  além da área do encontro, obviamente.

Trata-se de "patrimônio de relevância paisagística, ecológica, arqueológica, paleontológico, turística, científica e cultural". Ou seja, de um PATRIMÔNIO NATURAL e,  por via de consequência, a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes. A decisão liminar foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, no curso da ação civil pública de autoria do MPF/AM, iniciada há cerca de um mês", informa o MPF(AM).

Por conta destas decisões, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o tombamento provisório para impedir que seu tombamento definito se torne inócuo. A empresa Lajes Logística S/A está impedida de realizar quaisquer atos relativos tanto ao processo de licenciamento ou de divulgação do empreendimento.
Com informações no site MPF/AM.
Em volte para apreciar o encontro.
O Encontro das Àguas
Vê bem, Maria aqui se cruzam: este
É o Rio Negro, aquele é o Solimões.
Vê bem como este contra aquele investe,
como as saudades com as recordações.
Vê como se separam duas águas,
Que se querem reunir, mas visualmente;
É um coração que quer reunir as mágoas
De um passado, às venturas de um presente.
É um simulacro só, que as águas donas
D’esta região não seguem o curso adverso,
Todas convergem para o Amazonas,
O real rei dos rios do Universo;
Para o velho Amazonas, Soberano
                                                                          Que, no solo brasílio, tem o Paço;
Para o Amazonas, que nasceu humano,
Porque afinal é filho de um abraço!
Olha esta água, que é negra como tinta.

Posta nas mãos, é alva que faz gosto;
Dá por visto o nanquim com que se pinta,
Nos olhos, a paisagem de um desgosto.
Aquela outra parece amarelaça,
Muito, no entanto é também limpa, engana:
É direito a virtude quando passa
Pela flexível porta da choupana.
Que profundeza extraordinária, imensa,
Que profundeza, mais que desconforme!
Este navio é uma estrela, suspensa
Neste céu d’água, brutalmente enorme.
Se estes dois rios fôssemos, Maria,
Todas as vezes que nos encontramos,
Que Amazonas de amor não sairia
De mim, de ti, de nós que nos amamos!…

Poeta Quintino Cunha/Foto Glauber no Link Mochileiros

Amazônia a venda (para empreendedores sérios) Será Sumano ?

O governo federal abrirá licitação em junho.para a exploração de uma grande área de Floresta Amazônica nas imediações da rodovia BR-163, no Pará. A concessão prevê o manejo da Floresta Nacional de Amana e permitirá a utilização de 364 mil hectares, o equivalente a 60% da área, que tem 560 mil hectares. A licitação faz parte da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N.º11.284/2006), iniciativa do governo para tentar conter o desmatamento ilegal na Amazônia. A lei prevê a possibilidade de empresas ou cooperativas explorarem os recursos madeireiros de florestas públicas por meio de um plano de manejo. A primeira floresta que já passou por licitação é a do Jamari, em Rondônia.

Amazônia em Chamas

O fogo é para pleitear a posse da terra para revendê-la, enquanto exploram a madeira existente na Gleba Curumucuri em Juruti (PA). A Sema (PA) foi chamada para combater os desmatadores ilegais. "Durante a fiscalização foi constatado que o desmatamento na gleba está bem avançado. De acordo com técnicos da Sema, há indícios da retirada das árvores desde abril de 2009, e a extração ilegal da madeira permanece ativa, Sema (Pa). A denúncia indica ainda que os responsáveis pela atuação ilegal têm ameaçado e expulsado os moradores da área.



Entre as maiores preocupações dos residentes dessa área está a possibilidade de serem expulsos de suas terras, já que a Gleba de Curumucuri ainda passa pelo ordenamento territorial.

 Mas a origem do impacto vem da MINERAÇÃO, do mega empreendimento instalado no município como especulam os moradores da área. Em tempos de Belo Monte, cabe sempre uma reflexão.

Os grandes empreendimentos ambientais na Amazônia, nem de longe são espelho daqueles de outrora como a UHE- Tucuruí (PA) ou UHE Balbina (AM). Visto que as leis avançaram, o contexto político é outro e é marcado pela maior participação da sociedade civil nos processos. A despeito, é claro, do fato de que estaremos sempre falando de grupos com poder (mesmo com intenção) de participação diferentes por conta dos recursos econômicos, dos capitais, diria o francês Bourdieu, que cada um tem acesso. Pois bem. È diferente. Mas um grande problema muito grave é a dificuldade de se estabelecer os tais indicadores de impacto.


Hoje as comunidades locais tradicionais (nem tanto, nem todas) vivem sob pressão dos novos agentes ( nem tão novos) e a floresta sofre primeiro, o impacto. Se todas as licenças foram concedidas dentro da LEI AMBIENTAL, se foram aprovados os Planos de Controle Ambiental, o que ocorre agora na Gleba Curumucuri? E se a Associação das Comunidades da Região de Juruti não tivesse apresentado a denúncia. È muito fávil implantar um empreendimento e prever seus impactos DIRETOS, hoje o grande debate deve concentrar-se nos impactos indiretos e na construção de indicadores destes impactos. A Sema (Pa) está agindo, as comunidades denunciando, a ciência precisa se posicionar.

terça-feira, 6 de abril de 2010

A Amazônia não conhece a Amazônia

Achei muito significativa a notícia do agenda de eventos do  projeto  Saber da Fonte que leva ao público , durante um mês, pesquisas sobre a cultura amazônica. Mostra que a visão da realidade é sempre limitada e fragmentária. Deve nos fazr lembrar que, muitas vezes, e sobre muitas coisas, nós mal conhecemos "um palmo a frente do nariz". Muitos indagariam espantados:  para  que informar sobre cultura amazônica para amazônidas? Eu arrisco uma resposta. Porque não nos conhecemos de fato. Oferecer uma visão de totalidade das coisas, mesmo que sempre questionável e imcompleta, é função dos estudiosos, da ciência. E a todos nós, cabe a função de buscar ou divulgar o saber. Um povo que não conhece sua história e sua identidade não pode pensar um futuro comum.

O projeto - O universo cultural da Amazônia inspira inúmeros estudos e pesquisas acadêmicas, registros que desvelam patrimônios inestimáveis e plenos de sentido, cuja divulgação e apropriação pela sociedade é imprescindível. O Saber da Fonte constitui um espaço de sucessivos diálogos culturais consagrados às culturas populares e identidades culturais amazônicas, com o compromisso da partilha dessas preciosas descobertas.

"O paraense precisa conhecer para gostar e valorizar o que é seu. Nesse sentido, o projeto foi criado para trazer à sociedade informações que geralmente ficam limitadas ao meio acadêmico", explica Júnior Soares, gerente geral de Artes Literárias e de Expressão de Identidade do IAP.

Além de buscar a integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade para socializar o conhecimento científico, o Saber da Fonte prevê a publicação das pesquisas produzidas pelos pesquisadores. A primeira etapa do projeto vai até junho, a segunda será realizada entre os meses de agosto e setembro.

Veja a propramação do evento no link da Agência Pará (Com informações )

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Mais indústrias na Amazônia: Marabá

O Pará vai receber investimento pesado até 2014, serão ilhões de reais serão investidos para mudar o sul e sudeste do Pará. Na cidade de Marabá, será implantada a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). É muito dinheiro, são muitos objetos espaciais novos, uma nova dinâmica se instala na cidade e seu entorno. Mas será que a cidade está preparada para tanta mudança ? Será que a cidade possui equipamentos e serviços públicos para comportar a nova dinâmica que se instalará ?
Eis a grande questão.

Alpa - A partir da licença prévia, a expectativa da Vale S.A. é iniciar os serviços de terraplanagem no mês de junho e as demais etapas da obras, em outubro. O empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado a partir da construção de uma siderúrgica para produzir aços laminados e placas, a construção de um acesso ferroviário para receber o minério de ferro de Carajás, a construção de um terminal fluvial para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica até o terminal de Vila do Conde, em Barcarena.

Amazonia

Amazônidas: pequeno kaiapó

Amazônidas: pequeno kaiapó
Altamira-Pará Foto Carmen Américo