Baião-Pará-Amazônia-Brasil

Novos dados sobre a Amazônia

O projeto, coordenado pelo Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, consiste na elaboração da Base Cartográfica Digital Contínua da Amazônia Legal na escala 1:100.000 que passará a integrar o Sistema Cartográfico Nacional. Este projeto foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico, do Exército brasileiro, e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e foi um dos grandes incentivadores à construção da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), estabelecido pelo Decreto 6.666 de 2008. Como ponto de partida, foi feita a digitalização, atualização e validação das bases cartográficas analógicas elaboradas pelo estados que compõem a Amazônia Legal. Posteriormente, foram produzidas cartas para as áreas com vazios cartográficos, e estas também serão incorporadas à Mapoteca Nacional Digital da CONCAR.

O porquê

A Base Cartográfica Digital na escala de 1:100.000 foi produzida para atender ao planejamento estratégico da Amazônia, e auxiliará na diminuição das incertezas geográficas para o monitoramento e para a fiscalização das atividades antrópicas. Isso facilitará a aplicação de ações preventivas e corretivas em processos administrativos e jurídicos referentes ao uso ilegal dos recursos naturais. A Base Cartográfica também trará benefícios na implementação de ZEE Estaduais e Municipais em escala mais detalhada.

Aplicações práticas

. Maior precisão nos processos de regularização fundiária.

. Aprimoramento no processo de licenciamento ambiental.

. Melhoria qualitativa nas ações de comando e controle, ou seja, maior precisão na localização das propriedades rurais e/ou áreas de forte antropização e de desmatamento.

. Melhoria nas ações de fiscalização e nos Termos de Ajuste de Conduta – TAC, com aprimoramento na garantia jurídica das atividades de fiscalização.

. Maior precisão nas delimitações das áreas de APPs e Reserva Legal, bem como das áreas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Estratégias de implementação

. Capacitação dos órgãos ambientais da Amazônia Legal no uso e operacionalização das informações adquiridas na escala 1:100.000.

. Manutenção e validação compartilhada entre usuários e produtores de informações cartográficas.

. Disponibilização para download no sítio eletrônico do MMA, segundo as diretrizes estabelecidas pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE.

Beneficiários

Instituições públicas – federais, estaduais, municipais – responsáveis por licenciamento ambiental, zoneamento ecológico-econômico e gestão territorial e ambiental em escala regional, bem como a toda sociedade.

Instituições parceiras






Ministério do Meio Ambiente






Ministério da Defesa






Exército Brasileiro (Diretoria de Serviço Geográfico – DSG)






Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão






Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE






Secretarias Estaduais de Meio Ambiente






Secretarias Estaduais de Planejamento






Municípios da Amazônia Legal



Banco Mundial

Importante:
O programa ressalta " que trata-se de uma versão preliminar e estará sujeita a atualizações e aperfeiçoamentos"

http://mapas.mma.gov.br/mapas/aplic/cartoamazonia/index.htm

Amazônia monitorada em 3D

Pesquisa testará varredura aérea de imagens que identifica objetos de até15 cm

18/05/2010 - 10:05

fonte: Globo Amazônia

A técnica será a seguinte: um pulsor de raios laser acoplado ao GPS de um avião, que fará uma varredura em três dimensões, com imagens em alta definição, da floresta amazônica no Brasil. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Labex, nos Estados Unidos, Marcus Vinício Neves d' Oliveira coordenará o voo de testes nos próximos dias, em uma área de 1000 hectares na Floresta Estadual de Antimary, em Sena Madureira.

Para tanto, o avião terá que ficar a cerca de um quilômetro de distância do solo. O sistema consegue desenhar, por meio do envio de feixes de laser, uma imagem detalhada. Com as informações de longitude, latitude e altitude dos objetos, a técnica permitirá uma análise em três dimensões da floresta. "Se alguém abrir uma trilha embaixo das árvores, coisa que os sensores comuns não conseguem ver, esse sistema identifica", explica d' Oliveira.

E ele tem razão de sobra para estar animado com a pesquisa por aqui. “Em florestas temperadas nos Estados Unidos e no Canadá, pesquisadores conseguiram desenhos com resolução muito alta no nível do solo", lembra d' Oliveira.

A tecnologia já foi aplicada em países como Costa Rica, Panamá e Peru. "Com as informações no Brasil, teremos dados precisos sobre a floresta. Será possível calcular operações de campo para manejo florestal, a posição exata de rios e o volume de madeira em um local", diz.

De acordo com o pesquisador, os dados captados pelo sistema são fundamentais para guiar algumas ações na Amazônia, como a construção de estradas e o combate ao desmatamento. "Ao monitorar a floresta, é possível ver com detalhe se houve exploração dentro de determinada área".

O voo experimental e a pesquisa de campo no Acre custarão US$ 75 mil (R$ 134,7 mil). O projeto é desenvolvido pela Embrapa Labex em parceria com o Serviço Florestal Americano, a Embrapa Acre e o governo do Acre.

Comitê sino-brasileiro anuncia o fim das operações do satélite CBERS-2B

Após fornecer milhares de imagens do Brasil e China, além de países da América do Sul e até da África, o CBERS-2B teve suas operações dadas como encerradas pelo JPC, sigla em inglês para Comitê Conjunto do Programa CBERS, que esteve reunido nesta terça-feira (11/05) no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).

Lançado em 19 de setembro de 2007, o satélite foi construído a partir de equipamentos e peças remanescentes do CBERS-2 e tinha vida útil estimada em dois anos. O CBERS-2B gerou aproximadamente 74.000 imagens com a câmera CCD, 11.000 com a WFI e 300.000 com a HRC, apenas sobre a América do Sul. O total de órbitas percorridas – voltas em torno da Terra – chegou a 13.000. Foram distribuídas gratuitamente cerca de 270.000 imagens deste satélite a usuários brasileiros e outras 60.000 a usuários de mais de 40 países. Todas as imagens geradas pelo CBERS-2B podem ser acessadas sem custo pela internet: http://www.dgi.inpe.br/CDSR.



Técnicos brasileiros e chineses tentavam restabelecer a operação normal do CBERS-2B desde março, quando verificados os primeiros problemas no satélite, o terceiro lançado pelo Programa CBERS - sigla para China-Brazil Earth Resources Satellites; em português, Satélites Sino-Brasileiros de Recursos Terrestres.



Em 16 de abril os centros de controle brasileiro e chinês não conseguiram estabelecer contato com o CBERS-2B e, desde então, o satélite tem enviado sinais intermitentes que indicam falta de energia. Como as chances de se restabelecer o funcionamento normal são mínimas, a Agência Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST) e o INPE, responsável no Brasil pelo Programa CBERS, deram como encerrada a vida útil do CBERS-2B.



O próximo satélite do programa CBERS será o CBERS-3, que tem lançamento previsto para o segundo semestre de 2011. Primeiro da segunda geração de satélites desenvolvidos pela parceria sino-brasileira, o CBERS-3 marcará uma evolução em relação aos CBERS-1, 2 e 2B. Assim como o CBERS-4, que deve ser lançado em 2014, o CBERS-3 será mais sofisticado e terá quatro câmeras imageadoras, enquanto os anteriores contavam com três.



O encerramento da operação do CBERS-2B reduz o número de imagens utilizadas em programas como PRODES e DETER, que monitoram o desmatamento na Amazônia. A continuidade dos programas é garantida pelo uso de imagens dos satélites americanos TERRA/MODIS e LANDSAT-5, e do indiano RESOURCESAT. Mesmo operando em condições não ideais, o INPE continuará a fornecer os dados necessários ao monitoramento do território brasileiro.



O Programa CBERS



Os satélites do Programa CBERS são resultado do acordo, assinado em 22 de agosto de 1988, entre a Academia de Tecnologia Espacial da China (CAST) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Este primeiro acordo de cooperação previa o desenvolvimento e construção de dois satélites de sensoriamento remoto.



O CBERS-1 foi lançado em outubro de 1999 e já em 2002 foi assinado novo acordo para a continuação do programa, estabelecendo a construção de dois outros satélites - os CBERS-3 e 4, com novas cargas úteis - e a divisão de investimentos em 50% para cada país (nos primeiros satélites a divisão foi de 70% para a China e 30% para o Brasil).



O lançamento do CBERS-2 aconteceu em outubro de 2003. Este satélite manteve suas operações até o início de 2009.



Em 2004, para abreviar o tempo entre o final da vida útil do CBERS-2 e o lançamento do CBERS-3, Brasil e China decidiram construir a partir de equipamentos e peças remanescentes dos primeiros satélites o CBERS-2B, que foi lançado em setembro de 2007 e agora encerra suas operações.



Dados CBERS como bens públicos globais



O CBERS é um exemplo bem-sucedido de cooperação Sul-Sul na área de alta tecnologia e um dos pilares da parceria estratégica entre o Brasil e a China. Em abril deste ano foi assinado o memorando de entendimento que definiu a política de dados CBERS, tornando global a distribuição gratuita de suas imagens e consolidando o Programa como um importante instrumento de cooperação para políticas ambientais internacionais.

O objetivo é proporcionar a países em desenvolvimento os benefícios do uso de dados de satélites, que servem para melhor monitorar o meio ambiente, avaliar desmatamentos, áreas agrícolas e desenvolvimento urbano, entre outras aplicações.

O INPE iniciou em junho de 2004 a distribuição gratuita pela internet de dados de satélite para usuários brasileiros. Com o apoio do parceiro chinês, os dados passaram a ser oferecidos da mesma forma também a países da América Latina e, mais tarde, ao continente africano. A atual política de dados permitirá que os dados dos próximos satélites sino-brasileiros possam ser livremente distribuídos a outros países.

Mais informações no site www.cbers.inpe.br.
Fonte INPE.
Imagem Belém(PA).

Amazônia diversa: Vale, BNDES e fundos de pensão criam Fundo de Reflorestamento para a Amazônia

A Agência Brasil notícia com "pompa e circunstância" que a "Vale, BNDES e fundos de pensão criam Fundo de Reflorestamento para a Amazônia".
Uma notícia interessante e instigante. Descobiram que o reflorestamento é mais rentável que a pecuária.
 Mais interessante ainda é o discurso: “Este é um exemplo bem sucedido de projeto social com retorno econômico. Hoje, já plantamos no Pará uma árvore por habitante e nossa meta é que seja plantada uma árvore para cada brasileiro. E é um projeto altamente rentável, muito mais que a pecuária que, lá, é extensiva”.  O grifo é meu, a fala é do presidente da Vale, Roger Agnelli.

Projeto social ? Ora, ora!! A iniciativa é muito interessante, mas é da Vale Florestar S.A. Não é um projeto "social". Abrange os municípios de Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, no Pará (imagem ao lado, reprodução VALE)

Veja na íntegra e tire suas conclusões no site da Agência Brasil.

Segundo o Instituto do Home e Meio-Ambiente da Amazônia (Imazon),  o Pará continua ocupando a posição de líder do desmatamento em toda a região Norte e, dos cinco municípios que mais desmataram em toda a Amazônia no mês de março passado, cinco – Moju, Tailândia, Monte Alegre e Novo Progresso – são paraenses. Impressionante é que apenas os três primeiros municípios contribuíram com 15% do desmatamento total na região.

Além disto, uma questão preocupante se impõe, em março de 2010, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 76 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, o que representa  aumento de 35% em relação a março de 2009 quando o desmatamento somou 57 quilômetros quadrados, destacou o pesquisador Adalberto Veríssimo, coordenador da Pesquisa à imprensa.

Verifica-se que o chamado vetor de desmatamento parece deslocar-se, até pouco tempo o líder da lista dos municípios que mais desmatavam era São Félix do Xingu na região sudeste do Pará, área de ocupação recente, o que não é o caso de Moju.

O que será que ocorre no município de Moju- expansão do biocombustível ? A floresta éstá dando lugar a quê? Demanda para a ciência.

Fonte Imazon.

Amazonia em transe: os impactos da indústria em instalação em Marabá

O blog Quaradouro mostra que a dinâmica do território de Marabá com a chegada da nova siderúrgica é passa por mudanças que stão muito além do prenúncio de progresso que a estampa midiática do proejto quer fazer crer.   Uma mega empreendimento que altera o uso do território e pode influenciar negativamente (não só, e não necessáriamente, o futuro dos moradores locais. O tabuleiro se move. Neste movimento os atores envolvidos tem peso diferente, seguem posições marcadas. Ainda bem que a história não é tão mecânica quanto as regras do xadrex.

 Segue a postagem na íntegra.

"É de angústia a situação das famílias de agricultores do projeto de Assentamento Belo Vale, em Marabá, ameaçadas pelas desapropriações realizadas pelo Estado para implantação da 3ª fase do Distrito Industrial de Marabá, onde a Vale vai construir a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). Ao todo são 62 famílias assentadas pelo Incra a partir de 2003. Belo Vale está no centro da área em fase de aquisição pelo governo estadual para instalação de empresas que possam vir a produzir aço a partir de 2012.

Amazônia em Guerra: justiça federal cancela o Leilão da UHE BELO MONTE

"A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação", informa o MPF/PA.

Explica que a " decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas".

O território é isso, dinâmico e conflituoso. Os atores mobilizam-se para garantir que seu uso responda aos seus interesses. Em um Estado Democrático de Direito esta dinâmica é lenta, mas muito vigorosa. Cada passo que um dos grupos, neste caso, os que são a favor, os que são contra a UHE (pelo menos da forma como está sendo feita) é sempre como a passada de um gigante, que ecoa, faz o chão tremer e todos os seus aliados e "inimigos" organizam-se em suas respectivas posições. E todos se preparam para novo embate.

Abaixo, picando do site da Aneel, com algumas inserções e contextualizações do blog - uma linha do tempo da tentativa do empreendimento. Incompleta, mas didática.

Amazônia a ser preservada: mais 10 milhões de hecatres em áreas protegidas

Foi o disse, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  ontem (dia 12) em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli:  que na segunda fase do  Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) serão criados 10 milhões de hectares de UCs na Amazônia nos próximos 10 anos.  Destacou que o Fundo Amazônia é parte importante desta proposta.

Ps1. O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Ps2. Muitos estudos provaram que a simples criação de UCs freia o desmatamento.

Ps3. Muitos estudiosos ressaltam que a criação apenas não resolve todo o problema. È preciso consolidar. È preciso instalar de fato os mecanismos de gestão das UCS.

Com informações do Canal Rural

Amazônia fraudada, roubada, desmatada...30.000 metros de fraude

Na manhã desta segunda-feira (12), os pátios das 15 maiores madeireiras do Pará, suspeitas de desmatamento ilegal, foram ocupados pelo IBAMA. A Operação Delta, que carrega tal alcunha por fiscalizar empresas no delta do Rio Guamá, uma região responsável por mais de 30% do escoamento da madeira paraense oriunda de extração. Uma ação da  Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) com ampla participação de orgãos federais, dentre os quais Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). No total devem ser apreendidos 30.000 metros cúbicos de madeira. São   66 grandes empreendimentos madeireiros nos arredores de Belém com suspeitas de irregularidades, dentre as quais as 15 maiores do Pará.

Amazônia roubada: 16,6 bilhões é o novo tamanho das fraudes da Sudam/Sudene

O anúncio ao lado foi publicado na revista Realidade de 1972, em edição especial sobre a Amazônia e foi levado ao extremo da imoralidade no trato com os recursos públicos regionais.

Na mesma época é criada a Sudene (similar do nordeste). Hoje
São centenas de ações que somam mais de R$ 16,6 bilhões e poucas condenações. Nada foi devolvido aos cofres públicos.

Em 2001, a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia   foi marcada pela decoberta de fraudes bilionárias. Hoje o Ministério da Inegração Nacional divulga que o rombo é muito maior que o descoberto nas fraudes  contra a Sudam e a Sudene.
A impunidade é quase uma certeza para a maior parte dos envolvidos. Segundo o Ministério da Integração nacional, 1571 empresas aplicaram o calote até 2001 quando a superintendência foi extinta sob a maré de escândalos que levaram inclusive a renuncia do Jader Barbalho. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o principal articulador do esquema,  Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal é dos cotados para concorrer ao Governo do Estado e um aliado disputado nas eleições no Pará. Figuram entre os envolvidos além de Jader, membros da família Gueiros (ex-governador) até o atual vice-prefeito de Anapu no Pará, Laudelino Délio Fernandes Neto.

Amazônia em Guerra: trincheira é Brasília

 Em Brasília (Capital Federal), atingidos por barragens protestam contra a UHE-Belo Monte.

O Conselho Indigenísta missionário CIMI, informa desde ontem que cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira estão em Brasília para realizar protesto contra os grandes projetos hidrelétricos previstos pelo Governo Federal, em especial a usina de Belo Monte.

Foto: Carmen Américo (Altamira-2008)

O diretor do filme de maior bilheteria da história do cinema, Avatar, James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e outros membros do elenco do filme participam da marcha em apoio aos movimentos sociais e indígenas.

O protesto exigirá o cancelamento da Licença Prévia e do Leilão de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, bem como o deferimento das Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal no Pará, ajuizadas na última quinta feira, dando conta de inúmeras inconstitucionalidades no processo de licenciamento da obra.

Convocaram o ato:

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Instituto Socioambiental (ISA)
Rede Brasil
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira





Com informações do CIMI.

Amazônia - seja pelos desmatamento total, seja pela mata da Pirelli, a questão ambiental está sempre no "prato do dia"

Em sete de Abril de 2010, a rede blogueira de Belém (PA) disparou alertas contra a destruição da mata da Pirelli -  uma reação contra empreendimento (conjunto residencial) do Governo do Pará, a ser executado pela Companhia de Habitação(COHAB) em Marituba (PA). Um debate que não permite conclusões apressadas.

Segundo seus opositores o empreendimento colocaria em riscos o patriomônio natural da área e também levaria a maior pressão sobre a área de populações tradicionais, neste caso, a comunidade quilobola Abacatal.
Parlamentares e o Ministério Público mobilizam-se. O MPF,  para investigar o processo e não concluiu o procedimento ainda. Os parlamentares liderados por Arnaldo Jordy (PPS)  manifestam-se, com estandartes ambientalistas em riste, contra o desmatamento de 11,4% da área ou exatos 940,45 hectares autorizado pela governadora. Bem, não só contra o desmatamento, mas suas consequências diretas e indiretas que vão desde o impacto à flora até aqueles sobre questão fundiária envolvendo os quilombolas do lugar, e ainda sobre sítio arqueológico existente nas imediações. Dia 07/04/2010 foi o fatídico dia da publicação da autorização para a "supressão florestal".

Em  01/04/2010, a Sema-Pa divulgou a notícia de Criação do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia - uma unidade de conservação com 6.367,27 ha, está localizada ás margens do Rio Guamá em Marituba. Informava que se trataria  de unidade que  "proporcionará condições ambientais para a existência ou reprodução de espécies de fauna e flora. Destacando ainda que a área abrigaria o Centro de Endemismo de Belém a ser construído no local para proteger espécies ameaçadas de extinção. E ainda, que "o espaço será aberto a visitações para incentivar o turismo ecológico, pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental".

Decorre que a área original da antiga Fazenda Pirelli, agora chamada de Fazenda Guamá é de 7,3 mil hectares. È sobre os 10% restantes que serão desmatados  que paira a discórdia. Nestes dois projetos seriam desenvolvidos pelo Governo do Pará com recursos do Ministério das Cidades.

"No primeiro, o investimento total seria de R$ 176,5 milhões e visa atender de 4 a 9 mil famílias com moradia, gerando 10.700 empregos diretos e 21.400 empregos indiretos. Já o segundo prevê investimentos da ordem de aproximadamente R$ 250 milhões, no qual seriam construídos 15 mil unidades residenciais, empregando diretamente 15.150 trabalhadores e outros 30.300 indiretamente. Os recursos serão oriundos de repasse do Ministério das Cidades e contrapartida do governo do Pará.


"Planejamos uma ocupação gradativa, ordenada, feita com responsabilidade, sem deixar de levar em consideração o entorno da área, minimizando os impactos ambientais que, por ventura, venham a ocorrer em decorrência do projeto", garantiu o representante do governo no Agência Pará.

Bem, o conflito está posto. Governo Estadual e Federal, empreiteiras, clientes dos programas de habitação popular, moradores locais a favor, moradores locais contra, quilombolas, parlamentares da oposição, ambientalistas, comunistas, jornalistas, blogueiros, Ministério Público Federal...

Hiiih !!!! ainda é ano eleitoral!!!

Um empreendimento grande, quase meio bilhão de reais no total, ao lado de uma unidade de conservação. Será que "rola" mesmo ?

Muita gente tá achando que não.

Veja mais no blog da francinete, espaço aberto, no tipo assim ...
Foto Sema-Pa Divulgação, Reorodução (O grito)

Amazônia é prioridade para o Governo. Ops! Belo Monte é prioridade

Lula garante que governo tem 'cacife' para construir usina Belo Monte. Diz isto por conta da desistência das empresas na participação do leilão. A Reuters noticía.
De acordo com o presidente, quem acredita que o governo não tem "cacife" para isso está enganado.

"Vamos fazer o leilão. Esperamos que tenha três, quatro, cinco ou mais grupos. Uma coisa as pessoas podem ficar certas, vamos fazer Belo Monte. Isso é importante ficar claro em alto e bom som: vamos fazer Belo Monte", afirmou.
imagem: Reprodução Agência Brasil

Amazônia em Guerra: agora o Governo Federal Levanta seus tacapes.

Manifestação Movimento Xingu Vivo  ALTAMIRA(PA)  -   Foto: Carmen Américo (2008

Em fevereiro, a AGU chegou a ameaçar procuradores do ministério público que ingressassem com novas ações contra a hidrelétrica. Na época, o MPF reagiu e disse que os procuradores não se intimidariam.

Em Brasília, a A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer de duas ações ajuizadas na quinta-feira (08/04) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira contra o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Nas ações, o MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição e violações à legislação ambiental, que, segundo os procuradores, foram provocadas pela pressa em conceder licença para a construção da usina e por falta de dados científicos conclusivos.

Além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – responsável pela licença – a AGU defenderá a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobras e a União, também citadas na ação. A AGU vai aguardar a notificação oficial da Justiça, o que deve acontecer nos próximos dias, para analisar os processos e formular a argumentação de defesa, informou a sua assessoria, segundo a AGÊNCIA BRASIL.

Uma decisão liminar da Justiça sobre as ações pode sair antes da data marcada para o leilão da usina, dia 20 de abril, e frustrar as expectativas do governo de levar o projeto adiante. Além do MPF, movimentos sociais, ambientalistas e indígenas questionam a construção de Belo Monte. A usina, que poderá gerar até 11 mil megawatts/hora é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lê-se no site da Agência Brasil. Os moviemntos contrários a construção argumentam que tal potencial é pulha.

Com informações da Agência Brasil

Amazônia: a guerra por Belo Monte

imagem: MPF

Governo reage a intenção de minstério público e ameaça também processá-los por abuso de perrogativas e improbidade administrativa por estarar descumprindo norma da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro de minas e energia Márcio Zimmermann diz ao Jornal Estadão que tem convicção de que o processo de licenciamento foi feito corretamente. Guerra Aberta entre os agentes a favor e contra a construção da Usina. O leilão para venda da energia está marcado para o dia 20 de Abril.

 

Amazônia faz as contas do desmatamento

A floresta amazônica perdeu 208,2 km² nos meses de janeiro e fevereiro, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) através do programa Deter, nesta quinta-feira, 08 de Abril.

Em janeiro, em toda a região, foram detectados 23 km² de desmatamento, e em fevereiro 185 km². Números menores que do ano passado para os mesmos meses. Vale notar que em janeiro apenas a 31% da Amazônia pode ser observada livre de nuvens e em fevereiro, 43%. Isto talvez explique a pequena área de desmatamento no Pará que estava com 96 por cento do território coberto por nuvens e que tem sempre papel destacado no ranquing dos estados com maior perda de floresta, não menos que no Amapá (99%). segundo a Agencia Brasil a ministra do meio ambiente vai apresentar os dados hoje ás 15 horas, e vai comentar a redução em relação o mesmo período do ano passado, quando foram encontrados 222 km² e 143 km², respectivamente.O Deter envia a cada 15 dias informações para as equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e isto permite a fiscalização.

Foto ilustativa de 2005 (IBAMA)

Amazônia muito cara : Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina de Belo Monte

Não, não tem nada a ver com a divulgação pelo MPF-PA de que vai pedir o cancelamento da Licença e do Leilão da UHE Belo Monte, hoje a tarde.  Está relacionado ás condições do edital divulgado pela Agência Nacional de Energia Élétrica (Aneel). O que será que elas viram neste tal edital ? Veja no site da agência. A Folha Online diz que isto prejudicaria o tal ambiente de competição esperado em torno do evento.

Amazônia Protegida: Encontro das Aguas no Amazonas é tomada como patrimônio natural

Depois de muitas idas e vindas. Depois de forte mobilização de ambientalistas, comunidades e cientistas. Depois de um grande abaixo assinado, conflitos e tensões.... A Fustiça Federal "determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas" em Manaus (AM).

Não, não. Não é o tombamento da música do Jorge Vercilo e nem do poema do Quintino Cunha (veja abaixo).

È um fenômeno que acontece na confluência entre o rio Negro, (de água negra) e o rio Solimões, (de água barrenta). Ao encontrarem-se para formar o Amazonas, estas águas correm lado a lado sem se misturar por uma extensão de mais de 6 km. Um processo físico-químico que garante grande beleza cênica ao lugar.

Isto, ajuda justificar a determinação judicial que vai  além da área do encontro, obviamente.

Trata-se de "patrimônio de relevância paisagística, ecológica, arqueológica, paleontológico, turística, científica e cultural". Ou seja, de um PATRIMÔNIO NATURAL e,  por via de consequência, a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes. A decisão liminar foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, no curso da ação civil pública de autoria do MPF/AM, iniciada há cerca de um mês", informa o MPF(AM).

Por conta destas decisões, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o tombamento provisório para impedir que seu tombamento definito se torne inócuo. A empresa Lajes Logística S/A está impedida de realizar quaisquer atos relativos tanto ao processo de licenciamento ou de divulgação do empreendimento.
Com informações no site MPF/AM.
Em volte para apreciar o encontro.

O Encontro das Àguas

Vê bem, Maria aqui se cruzam: este

É o Rio Negro, aquele é o Solimões.

Vê bem como este contra aquele investe,

como as saudades com as recordações.

Vê como se separam duas águas,

Que se querem reunir, mas visualmente;

É um coração que quer reunir as mágoas

De um passado, às venturas de um presente.

É um simulacro só, que as águas donas

D’esta região não seguem o curso adverso,

Todas convergem para o Amazonas,

O real rei dos rios do Universo;

Para o velho Amazonas, Soberano

                                                                          Que, no solo brasílio, tem o Paço;

Para o Amazonas, que nasceu humano,

Porque afinal é filho de um abraço!

Olha esta água, que é negra como tinta.

Posta nas mãos, é alva que faz gosto;

Dá por visto o nanquim com que se pinta,

Nos olhos, a paisagem de um desgosto.

Aquela outra parece amarelaça,

Muito, no entanto é também limpa, engana:

É direito a virtude quando passa

Pela flexível porta da choupana.

Que profundeza extraordinária, imensa,

Que profundeza, mais que desconforme!

Este navio é uma estrela, suspensa

Neste céu d’água, brutalmente enorme.

Se estes dois rios fôssemos, Maria,

Todas as vezes que nos encontramos,

Que Amazonas de amor não sairia

De mim, de ti, de nós que nos amamos!…

Poeta Quintino Cunha/Foto Glauber no Link Mochileiros

Amazônia em supense: MPF pedirá amanhã o cancelamento da licança da Hidrelétrica de Belo Monte

Depois de meses de análises, a Procuradoria Federal da república anuncia que pedirá cancelamento da Licença Ambiental da UHE Belo Monte amanhã em Altamira. Alegam simplesmente desrespeito as leis. Específicamente, à Constituição Federal, ás leis ambientais e ás resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Atestam que há um celeridade nefasta na condução do processo para garantir a venda da energia ainda este ano. Informam que vão notificar judicialmente, na tramitação da ação, os agentes  que poderam ser responsabilizados por dano ambiental,  caso o empreendimento seja implantado da forma que está posto. São eles: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Construtora Norberto Odebrecht S.A., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, a Andrade Gutierrez S/A, a Companhia Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora S/A, a Fator Seguradora S/A, a UBF Seguros S/A. Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações.

Veja o Comunicado do MPF na íntegra.