segunda-feira, 12 de abril de 2010

Amazônia roubada: 16,6 bilhões é o novo tamanho das fraudes da Sudam/Sudene

O anúncio ao lado foi publicado na revista Realidade de 1972, em edição especial sobre a Amazônia e foi levado ao extremo da imoralidade no trato com os recursos públicos regionais.
Na mesma época é criada a Sudene (similar do nordeste). Hoje
São centenas de ações que somam mais de R$ 16,6 bilhões e poucas condenações. Nada foi devolvido aos cofres públicos.

Em 2001, a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia   foi marcada pela decoberta de fraudes bilionárias. Hoje o Ministério da Inegração Nacional divulga que o rombo é muito maior que o descoberto nas fraudes  contra a Sudam e a Sudene.
A impunidade é quase uma certeza para a maior parte dos envolvidos. Segundo o Ministério da Integração nacional, 1571 empresas aplicaram o calote até 2001 quando a superintendência foi extinta sob a maré de escândalos que levaram inclusive a renuncia do Jader Barbalho. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o principal articulador do esquema,  Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal é dos cotados para concorrer ao Governo do Estado e um aliado disputado nas eleições no Pará. Figuram entre os envolvidos além de Jader, membros da família Gueiros (ex-governador) até o atual vice-prefeito de Anapu no Pará, Laudelino Délio Fernandes Neto.



Para quem não recorda: o esquema de fraudes na Sudam consistia na aprovação de projetos fantasmas e superfaturamento de obras. O governo promovia incentivos fiscais para quem investisse na área sob o “pretexto” de reduzir as desigualdades entre as regiões Norte e Sudeste. Mas esses investimentos, se não bastasse seu caráter elitista - não se concretizavam. A Sudam atuava em todos os estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão. A sede “ficava” aqui Belém, no Pará.



O envolvimento de grandes empresas, como a Volkswagen e o Banco Tokyo escandalizaram o país. O caso da Papetins – Indústria e Comércio de Artefatos de Papel e Papelão do Tocantins e do Ranário, da então esposa do então Senador Jader Barbalho, ganharam notoriedade. Ficou constatado que as empresas burlavam o financiamento do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam).



Segundo o Ministério da Integração nacional, 1571 empresas aplicaram o calote até 2001 quando a superintendência foi extinta sob a maré de escândalos que levaram inclusive a renuncia do Jader Barbalho.

No Pará o número de denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) já ultrapassou há tempos “a casa das duas centenas”. Desde janeiro de 2000, quando foi encaminhada a primeira ação à Justiça Federal, foram abertos 72 processos a pedido do MPF, entre ações civis públicas e denúncias criminais, contra um total de 201 réus pessoas físicas ou jurídicas.

Uma das ações é contra um grupo envolvendo o empresário Cláudio Marinho Fernandes, a comerciante Lourdes de Fátima Fernandes Alvarenga, o agropecuarista Silvério Albano Fernandes e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins que “adulteraram a contabilidade da empresa que gerenciavam, oferecendo uma falsa garantia de pagamento do financiamento”.

Pelos crimes de fraude para obtenção de financiamento e de aplicação indevida dos recursos, classificados pela lei 7.492/86 como crimes contra o sistema financeiro nacional, o MPF pediu na ação a condenação dos acusados a reclusão por dois a seis anos para cada um dos delitos.



Umas das investigadas e denunciadas foi a Rio Maguari S/A, que recebeu R$ 3,5 milhões em verbas federais entre 1999 e 2000. Foram denunciados os diretores e sócios da empresa Paulo Érico Moraes Gueiros, André Moraes Gueiros, Ana Lídia Maués Gueiros, Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Ivan Braga Moraes e Andréa Maria de Melo e Silva Nassar Lopes. Também foram denunciados os sócios da empresa Tecnel Engenharia, Cláudio Sampaio Sobral e Paulo Sérgio Góes de Oliveira e os sócios da empresa SS Administração e Serviços Paulo Eugênio Abboud Maués e Aélcio de Jesus Monteiro dos Santos.

Acusadas de desvios de recursos da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

dezenas de pessoas tiveram os bens bloqueados no Pará numa guerra judicial pela devolução dos recursos desviados. São elas, as empresas Agroindustrial Terra Norte S/A, Agropecuária Pedra Roxa S/A, Agropecuária Santa Efigênia S/A. Agropecuária Vitória Régia S/A. e Indústria Café Ouro Preto S/A. além das seguintes pessoas: Armindo Dociteu Denardin, David Castor De Abreu, Elvis Antônio Lazarini, Francílio Valdenor De Almeida Pinheiro, Francisco Adailson Nobre Mendonça, Ivete Fernandes De Abreu, José Albano Fernandes Sobrinho, José Mario Lazarini, Laudelino Délio Fernandes Neto, Luciano Albano Fernandes, Maria Auxiliadora Barra Martins, Silvane Vieira dos Santos e Silvério Albano Fernandes.





E ainda, a Acopel, Agroindustrial Uruará e Propanorte e os seguintes acusados: Alexandre Lazarini Neto, Daniel Nogueira dos Santos, Danny Gutzeit, Érico Fabrício Lazarini, Espólio de Lindolpho Gutzeit, Hildimara Rocha Santos Gutzeit, José Mário Lazarini, Luiz Dalmo Miranda, Maria Auxiliadora Barra Martins, Pedro Andrade Ribeiro, Porfírio Lazarini, Wagner Rogério Lazarini.





Em outras ações, o MPF para futuro pedido de ressarcimento ao erário contra a Agroindustrial Nossa Senhora de Fátima S/A, José Tarcísio Sampaio e José Epitácio Lopes Ferreira foi solicitada a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

E por ai segue, em cada estado da Amazônia um conjunto enorme de pessoas e escândalos são listados, uma lista que só aumenta.

Enquanto isso, o papel de região periférica do País ganhou tons mais fortes.

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Amazonia

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Altamira-Pará Foto Carmen Américo